Quanto pesa o lobby em uma constituinte? O lobby indígena e a constitucionalização de direitos sociais da Venezuela de 1999
- Publicada
- Servidor
- SciELO Preprints
- DOI
- 10.1590/scielopreprints.17838
Este artigo apresenta os primeiros resultados de uma investigação sobre os resultados constitucionais dos processos bolivarianos na Venezuela (1999), no Equador (2008) e na Bolívia (2009). Investiga-se o caso venezuelano, perguntando em que medida a atuação organizada do lobby indígena aproximou o texto constitucional de suas preferências. A estratégia combina o Constitutional Social Score Model (CSSM), análise de correspondência e process tracing. A cadeia documental distingue a proposta do CONIVE, anterior à Constituinte, como preferência do lobby (y = 6,17); a proposta de Hugo Chávez, de agosto de 1999, como proxy da posição inicial da coalizão majoritária (5,00); o texto aprovado pela Comissão 16 (6,67); e a Constituição promulgada (8,50). O LI é calculado em duas etapas, com a linha de base redefinida na segunda: LI(t¹) = +0,67 e LI(t²) = −1,83; aplicado ao processo inteiro, produz LI(ttl) = −1,16. O primeiro valor indica aproximação à preferência indígena; os demais, ultrapassagem numa escala de densidade normativa, e não perda de conteúdo demandado. O ganho da primeira etapa concentra-se nos subgrupos de desenho institucional, e o intervalo entre o texto de comissão e a promulgação permanece documentalmente incompleto.